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A Baseball & Hockey Shop Brasil preza pela transparência e pela satisfação dos nossos clientes. Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e esclarece os direitos e condições aplicáveis às compras realizadas em nosso site.

Ao finalizar uma compra, o cliente declara ter lido e concordado com os termos abaixo.

1. Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do CDC, o cliente pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, sem necessidade de justificativa.

Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

  • Estar sem sinais de uso e em perfeito estado de conservação
  • Conter etiquetas e acessórios originais
  • Não apresentar manchas, odores ou danos
  • Ser devolvido preferencialmente na embalagem original

⚠️ Produtos que não atendam a essas condições poderão ter a devolução recusada e serão reenviados ao cliente.

📌 O custo do frete de devolução é de responsabilidade do cliente nos casos de arrependimento, salvo disposição legal em contrário.

2. Troca por Tamanho, Modelo ou Preferência

A troca pode ser solicitada em até 7 dias corridos após o recebimento, sujeita à disponibilidade de estoque.

Para solicitar troca, o item deve:

  • Estar sem sinais de uso e em perfeito estado de conservação
  • Estar com etiquetas e acessórios originais

📌 Não garantimos disponibilidade do mesmo produto ou tamanho para troca. Caso não haja estoque, ofereceremos reembolso ou crédito.

3. Produtos com Defeito de Fabricação

Em caso de defeito, o cliente deve entrar em contato em até 30 dias corridos após o recebimento (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis, como vestuário), conforme o CDC.

A solicitação deve incluir:

  • Número do pedido
  • Fotos e/ou vídeos do defeito
  • Descrição do problema

Após análise e confirmação, poderemos oferecer: troca do produto, reembolso integral ou envio de novo item.

4. Produto Danificado no Transporte ou Pedido Incorreto

Caso o cliente receba produto danificado, diferente do pedido ou com item faltando, a solicitação deve ser feita em até 7 dias corridos após o recebimento, com fotos do produto e da embalagem.

Após validação, realizaremos a correção sem custo adicional ao cliente.

5. Produtos Personalizados

Produtos personalizados com nome e/ou número escolhidos pelo cliente são produzidos sob demanda e exclusivos para o pedido.

❌ Não realizamos trocas, devoluções ou reembolsos de produtos personalizados por arrependimento, tamanho, preferência ou erro de digitação informado pelo próprio cliente.

✅ Troca ou reembolso de produtos personalizados será realizado apenas nos seguintes casos:

  • Defeito de fabricação
  • Erro de personalização causado pela loja
  • Produto danificado durante o transporte

📌 Revise cuidadosamente os dados antes de finalizar a compra. A confirmação do pedido implica aceite das informações inseridas.

6. Reembolso

Após recebimento e aprovação do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento:

  1. Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora (prazo varia conforme o banco)
  2. Pix ou boleto: transferência em até 10 dias úteis

📌  O frete será reembolsado apenas nos casos previstos em lei ou quando o erro for de responsabilidade da loja.

7. Como Solicitar Troca ou Devolução

Entre em contato com nosso atendimento informando:

  • Nome completo
  • Número do pedido
  • Motivo da solicitação
  • Fotos do produto (quando aplicável)

Nossa equipe responderá com as orientações e próximos passos.

8. Considerações Finais

  • Esta política não se aplica a produtos danificados por mau uso, acidente ou desgaste natural
  • Produtos enviados fora das condições descritas poderão ser recusados
  • Atrasos causados por transportadoras ou retenções alfandegárias não geram direito automático a cancelamento ou reembolso
  • Em caso de conflito entre esta política e o CDC, prevalece o que for mais favorável ao consumidor